Nessa terça-feira, 10 de abril, um grupo de ONGs, (Imaflora, ICV, Observatório
do Código Florestal, Observatório do Clima, WWF, TNC e Artigo 19)
estarão reunidos com representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA,
SFB, ICMBio e Jardim Botânico para discutir a carta enviada em dezembro
passado, que pedia transparência e abertura de dados ambientais.
A pauta tem quatro pontos e está no âmbito das ações
brasileiras para Governo Aberto.
1. Promoção da Lei de Acesso à Informação e da Política
do Executivo Federal de Dados Abertos e difusão dos conceitos de transparência
ativa, transparência passiva e dados abertos, com especial atenção aos grupos
vulneráveis;
2. Criação de um sistema de transparência e prestação de
contas sobre a implementação, o monitoramento e a avaliação de planos e
políticas ambientais;
3. Criação de um protocolo de validação de sistemas de
informação e bases de dados gerados e mantidos por atores não-estatais (ONGs,
universidades, centros de pesquisa, etc);
4. Disponibilização, aprimoramento e produção de
informações e bases de dados.
Fundamental!
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