quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Termo de Referência para contratação de consultoria técnica especializada em participação, transparência e/ou mobilidade urbana para apoio às atividades do Observatório Cidadão de Piracicaba

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar proposta para prestação de serviços de consultoria detalhado a seguir. Saiba mais em: www.imaflora.org.

O OBSERVATÓRIO CIDADÃO DE PIRACICABA tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento das políticas públicas do município. É uma iniciativa conjunta do Imaflora, OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Casvi, Pasca e UNESP. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

OBJETIVO DESSE TDR:

O objetivo deste termo de referência é selecionar profissional (pessoas jurídica) com conhecimento e experiência em análises e pesquisas sobre temas de transparência, participação social e/ou mobilidade urbana, além de capacidade de articulação com diferentes atores da sociedade civil e do poder público.

ESCOPO DA CONTRATAÇÃO:

A consultoria técnica irá apoiar as atividades do Observatório Cidadão de Piracicaba, que são dividas em três linhas de ação: 1) monitoramento de políticas públicas e da qualidade de vida de Piracicaba, por meio de indicadores e análises; 2) incidências nas políticas públicas municipais; 3) educação para a cidadania e o controle social, por meio da realização de cursos, oficinas, palestras, debates, eventos e elaboração de material educativo. O foco do período do contrato serão as políticas municipais de mobilidade urbana, de transparência pública e de participação social.


PRODUTOS:

• Produção de 4 boletins de transparência pública, com indicadores e análises sobre a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores de Piracicaba;
• Produção de 4 Boletins da mobilidade urbana de Piracicaba, com indicadores, pesquisas e análises sobre temas como violência no trânsito, frota do município, percepção de usuários do transporte público e de bicicletas;
• Apoio a elaboração e a atualização de um sistema de indicadores  de mobilidade urbana de Piracicaba
• Realização de 20 oficinas, palestras e intervenções e apoio para a realização de 4 mesas-redondas com foco nos temas: participação social, transparência pública e mobilidade urbana;
• Apoio à produção de 10 newsletters do Observatório Cidadão de Piracicaba;
• Acompanhamento semanal, via site, dos projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, seleção de projetos, inserção no site www.euvotopiracicaba.org.br e posterior relatoria dos resultados da votação do site e dos(as) vereadores;
• Reuniões semanais com os demais membros da equipe do Observatório Cidadão de Piracicaba;
• Facilitação e memória de reuniões da secretaria-executiva do Observatório Cidadão de Piracicaba e de reuniões com parceiros da iniciativa;
• Participação e elaboração de memórias de reuniões de Conselhos Municipais de Piracicaba;
• 3 postagens semanais no site e redes sociais do Observatório.

QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS:

• Identidade e alinhamento com a missão e os valores do IMAFLORA e do OBSERVATÓRIO CIDADÃO DE PIRACICABA;
• Habilidade em realizar pesquisas e redigir relatórios técnicos e outros documentos que exigem boa comunicação escrita em português;
• Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais, incluindo facilidade para comunicação oral;
• Graduação e/ou pós-graduação em ciências sociais, gestão de políticas públicas, administração pública e áreas afins;

QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS:

• Experiência profissional com temas e políticas de mobilidade urbana, transparência pública e participação;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
• Contrato de prestação de serviço por meio de pessoa jurídica, exceto MEI;
• As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no dia 04 de setembro de 2017;
• O contrato terá duração de 10 meses, com dedicação semanal prevista de 20 horas;
• O profissional dedicado às atividades deve residir em Piracicaba/SP durante a execução do contrato

ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA:

A proposta deve conter:
•  Currículo lattes e vitae comprovando atender às qualificações necessárias;
•  Carta justificando interesse e capacidades para o trabalho;
•  Duas referências profissionais;
•  Proposta orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.

A PROPOSTA DEVE SER ENVIADA ATÉ O DIA 25 DE AGOSTO DE 2017 PARA:

Por e-mail para:
Renato Morgado selecaoservicos@imaflora.org
Informando no assunto “Proposta Consultoria – Observatório Cidadão de Piracicaba”



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