TERMO DE REFÊRENCIA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS - ORIXIMINÁ-PA

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com atuação na região da Calha Norte paraense desde 2006, vem por meio deste, solicitar proposta técnica e comercial para prestação de serviços de consultoria detalhado a seguir.

OBJETIVO DESSE TDR:

O objetivo deste termo de referência é contratar, para prestação de serviços Pessoa Jurídica, especialista em soluções ecológicas para fornecimento de energia a unidades de beneficiamento de alimentos e marcenaria em comunidades rurais, para deslocamento fluvial entre as comunidades e a sede do município e para geração de energia nas comunidades Quilombolas ribeirinhas em Oriximiná-PA.

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO:

O presente termo de referência está relacionado ao Projeto Novos Modelos de Mercado para a Amazônia/Programa Florestas de Valor. O objetivo desse projeto é fomentar atividades produtivas de povos indígenas, populações tradicionais e agricultores familiares na Amazônia e irá facilitar a sua inserção em cadeias produtivas e mercados que reconhecem e valorizam a origem e os atributos socioambientais destes produtos, incrementando a renda familiar e possibilitando a manutenção e ampliação de atividades que contribuem para a conservação dos recursos naturais e da cobertura florestal.

Esse TdR está relacionado mais especificamente a um dos componentes desse projeto que apoiará empreendimentos comunitários voltados às ações de fortalecimento da atividade extrativista e consolidação de cadeias de produtos da sociobiodiversidade em todas as suas etapas, desde o beneficiamento até o escoamento desenvolvidas pelas comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA apoiadas pelo IMAFLORA e parceiros.

Os empreendimentos citados e as comunidades usam quase na totalidade combustível fóssil para atender sua demanda de energia. O principal meio de deslocamento é via fluvial igualmente dependente de combustíveis fósseis. Portanto, a atual matriz energética é altamente poluente, emissora de gases de efeito estufa, de alto custo e dependente de envio de suprimentos de combustível de outras localidades. O foco dessa contratação é buscar alternativas energéticas que atendam a demanda de energia para as residências, as atividades produtivas e para deslocamento com menor impacto negativo ao meio ambiente e mais acessíveis do ponto de vista econômico e logístico.

ESCOPO DA CONTRATAÇÃO

A consultoria técnica deverá:

- Coordenar a elaboração do projeto executivo do Sistema de Geração de Energia fotovoltaica para quatro unidades de beneficiamento de alimento, auxiliando os técnicos do Imaflora na escolha dos equipamentos em função de sua eficiência energética, trabalhar de forma colaborativa com parceiros do projeto e identificar possíveis fornecedores e equipamentos e componentes do sistema a serem utilizados,

- Desenvolver estudo e propostas de soluções energéticas para uma marcenaria comunitária, embarcações e para o consumo das residências, centro comunitários, igreja e demais estruturas dessas comunidades;

- Acompanhar a execução dessas propostas até sua conclusão.

PRODUTOS

Os produtos a serem entregues pela consultoria são:

- Projeto Executivo do Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica;

- Estudo e propostas de soluções energéticas para motores geradores incluindo análise de viabilidade e recomendações para Kit gerador de Hidrogênio, reaproveitamento de óleo usado, uso de óleos vegetais como combustível, biodigestores entre outras alternativas de geração de energia ou redução de consumo de combustível;

- Relatório com recomendações de equipamentos indicados para os empreendimentos em função de sua eficiência energética, bem como sugestões ao processo produtivo, condicionadas pelo sistema de geração de energia;

- Relatório do acompanhamento da instalação dos Sistemas fotovoltaicos e das soluções energéticas que forem implantadas.

QUALIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

- Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;

- Profissional com experiência comprovada com soluções ecológicas em diferentes contextos;

- Profissional com experiência comprovada em trabalhos com diferentes atores sociais em ambiente rural na Amazônia, levando em consideração a cultura local e forma própria de organização;

- Habilidade em redigir relatórios, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa comunicação escrita em português;

- Experiência comprovada na Amazônia;

- Experiência com empreendimentos comunitários;

- Conhecimento técnico em sistemas alternativos de energia.

QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS

- Conhecimento da região de execução da proposta;

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

- Contrato de prestação de serviço através de PESSOA JURÍDICA;

-  As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas o período de agosto/2017 a Dezembro de 2017, podendo se estender de acordo com o andamento da instalação dos sistemas. 

ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTAS

Enviar proposta técnica e financeira*, acompanhada de currículo, portfólio, carta de apresentação e registro no conselho regional de classes até o dia 7 de agosto de 2017 via e-mail para: selecao@imaflora.org informando no assunto “Programa Florestas de Valor – Energia".

*As propostas financeiras, devem incluir apenas o tempo técnico, pois os custos operacionais e logísticos serão tratados posteriormente.