segunda-feira, 20 de março de 2017

Atlas Agropecuário revela a malha fundiária do Brasil

Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP (Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.

A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii) reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário.  A cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos levantamentos censitários existentes.

Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.

A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.

Também revela que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.

Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.

Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.

Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.

O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil

Categoria fundiária
Área (milhões ha)
Área (%)
Áreas protegidas
232
27%
Terras Públicas Não Destinadas
86
10%
Terras Privadas
453
53%
Pequenas propriedades (<4MF)*
114
13%
Médias propriedades (entre 4 e 15 MF)
104
12%
Grandes propriedades (>15MF)
234
28%
Assentamentos
40
5%
Outros
38
5%
Brasil
850
100%
*Fora de assentamentos

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil por estado

UF
Área protegida
Não destinada
Terra privada
Assentamento
Outros
Área do Estado (Mha)
AC
46%
19%
25%
10%
1%
17
AL
6%
0%
84%
3%
6%
3
AM
52%
35%
6%
4%
4%
154
AP
68%
13%
7%
9%
3%
13
BA
7%
0%
87%
3%
4%
56
CE
5%
0%
83%
6%
6%
15
DF
61%
8%
13%
4%
14%
1
ES
4%
0%
91%
1%
5%
4
GO
4%
0%
90%
2%
4%
33
MA
20%
6%
59%
10%
5%
33
MG
4%
0%
89%
1%
6%
59
MS
4%
0%
92%
1%
3%
36
MT
19%
5%
70%
5%
2%
89
PA
51%
10%
23%
9%
6%
127
PB
1%
0%
89%
4%
6%
6
PE
4%
0%
85%
4%
7%
10
PI
10%
1%
82%
5%
3%
25
PR
5%
0%
85%
2%
8%
20
RJ
14%
0%
73%
1%
12%
4
RN
1%
0%
82%
9%
7%
5
RO
45%
11%
34%
8%
2%
25
RR
62%
17%
14%
5%
2%
22
RS
2%
0%
89%
1%
7%
27
SC
4%
0%
86%
1%
9%
10
SE
1%
0%
83%
7%
8%
2
SP
8%
0%
81%
1%
10%
25
TO
15%
5%
73%
4%
4%
29
BR
27%
10%
53%
5%
5%
850

Mapa da malha fundiária do Brasil


Acesse aqui o Atlas da Agropecuária Brasileira

Confira as notícias sobre o Atlas na Folha de S. Paulo e CBN




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