No próximo dia 2 (quinta), a partir das 11h, a ARTIGO 19,
a WRI Brasil, o Imaflora e a Fundação Grupo Esquel Brasil farão um webinário
para debater os assuntos que deverão ser discutidos na 6ª reunião sobre o
Princípio 10, em Brasília. O debate será transmitido por meio do endereço
bit.ly/p10nobrasil e terá a participação de Joara Marchezini (ARTIGO 19),
Daniely Votto (WRI Brasil), Renato Morgado (Imaflora) e Rubens Born (Esquel
Brasil).
Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile
(duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um
acordo sobre o Princípio 10. Do dia 20 a 24 de março, representantes da
sociedade civil e governos de 23 países da América Latina e Caribe estarão
reunidos em Brasília para a 6ª etapa do processo de discussão sobre a
implementação da diretriz na região.
O Princípio 10 é um dos 27 princípios que constam no
documento final da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
realizada no Rio de Janeiro em 1992 – a chamada ECO-92 – e visa promover os
direitos à participação social, ao acesso à informação e ao acesso à justiça em
questões ambientais. Atualmente, 23 países da América Latina e Caribe discutem
o estabelecimento de um acordo que coloque o princípio em prática na região, em
processo que vem sendo secretariado pela CEPAL (Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe).
A expectativa para a reunião no Brasil é que as
discussões sobre o acordo avancem ainda mais e que outros pontos que não
obtiveram consenso sejam revistos. No momento, a versão preliminar do acordo
foi discutida até o artigo 9, intitulado “Acesso à Justiça”.
Dúvidas sobre o webinar podem ser esclarecidas com Joara
Marchezini (joara@article19.org) e Renato Morhado (renato@imaflora.org)
Nenhum comentário:
Postar um comentário