Já está no ar o estudo do
Observatório Cidadão de Piracicaba e o Conselho Municipal do Orçamento
Participativo no
www.observatoriopiracicaba.org.br que trata da execução das ações indicadas
como prioritárias pela população no Orçamento Participativo em 2013 e 2014.
Nesses dois anos o número de propostas apresentadas
aumentou, no entanto não há um mecanismo que devolva à população a informação
sobre o encaminhamento dado às suas demandas. Carlos José Marcos Silva,
coordenador do Conselho Municipal do Orçamento Participativo e morador de Tupi
lembra “que há tempos os Conselheiros estão incomodados com a falta de
respostas da Prefeitura, apesar de compromissos de que isso seria feito”.
Diante disso, o Observatório Cidadão e o Conselho
analisaram 60 propostas identificadas pelos moradores da cidade como
prioritárias, sendo 30 de cada ano, distribuídas pelas regiões norte, sul,
leste, oeste, centro e zona rural. Os conselheiros indicaram o grau de execução de cada uma,
entre as opções “não realizada”, “parcialmente realizada” ou “realizada”.
O resultado mostra que apenas 12% das sugestões dos
contribuintes foram integralmente implantadas e 3% parcialmente realizadas. Em
regiões como a Sul e a Leste nenhuma das propostas identificadas pela população
como prioritárias foi implantada.
“O estudo apresenta contribuições para repensarmos o
funcionamento do Orçamento Participativo na cidade. Indica a necessidade de um
compromisso real da Prefeitura com a execução das propostas apresentadas pela
população e a justificativa do que não foi implementada. Isso serve também para
outros instrumentos de participação, como conferências, conselhos e audiências
públicas. Sem isso, não teremos uma participação social verdadeira nas decisões
sobre a cidade”, diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do
Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba.
A íntegra do trabalho resgata a implantação do Orçamento
Participativo na cidade, uma das pioneiras
a implantar esse instrumento, descreve seu funcionamento atual e traz
detalhes da metodologia empregada, além de apresentar os dados distribuídos
pelas regiões.
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da
OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP
e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da
Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP.
O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor
compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o
monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba
mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.
Sobre o Imaflora
O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal
e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que
trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais
e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. Com
atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e
tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por
meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca
fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas
públicas locais. Saiba mais em
www.imaflora.org
Informações para a imprensa
Fátima Nunes (11) 3037.7034/(11) 9.8274.5553
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