Seminário discute democracia ambiental no Brasil e acordo entre governos da América Latina e Caribe sobre o tema

Evento vai abordar construção do acordo em torno do Princípio 10, e terá a presença de representante do Itamaraty responsável pelo processo.

No próximo dia 3 de setembro, das 14h às 18h, em São Paulo, diversas entidades que discutem temas ligados ao meio ambiente vão participar do seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”.

O evento é uma iniciativa da ONG ARTIGO 19, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São Paulo) e conta com o apoio do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento).

O objetivo do encontro é debater e difundir informações sobre os desafios brasileiros em relação à participação social, ao acesso à informação e à justiça em questões ambientais e o processo de construção do acordo sobre o Princípio 10 entre governos da América Latina e do Caribe.  

O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco-92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais (mais informações sobre a construção do acordo regional podem ser acessadas em link).

O evento contará com a presença de Bernardo Macke, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, e negociador brasileiro do acordo do Princípio 10.

Para Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, o evento é fundamental para dar prosseguimento ao debate no âmbito regional. “É essencial que a sociedade brasileira se envolva nesse debate e acompanhe os compromissos que têm sido assumidos pelo governo brasileiro. Um novo tratado regional sobre o tema poderia em muito ajudar a consolidar a democracia ambiental em nossa região, deixando claro que não pode existir desenvolvimento sustentável sem o tripé Acesso à Informação-Participação-Justiça”, defende.

O coordenador de projetos do Imaflora, Renato Morgado, destaca a importância do seminário. “A construção de um acordo regional sobre o Princípio 10 possui o potencial de aprofundar a democracia ambiental em nosso país e na região. O evento será uma importante oportunidade para discutirmos o processo de construção desse acordo e os desafios da democracia ambiental no Brasil", afirma.

Para Vanessa Empinotti, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) e pesquisadora associada à GovAmb/USP, a participação sem acesso à informação não promove uma discussão democrática sobre as questões ambientais. “Temática ainda recente no país, a transparência e o acesso à informação se tornam cada vez mais estratégicos nas ações da gestão descentralizada e participativa no âmbito ambiental. Este evento irá contribuir no aprofundamento de tal discussão e no desenvolvimento de futuras ações”, frisa.

SERVIÇO
Evento: Seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”
Data: 03/09 (quarta-feira)
Horário: das 14 às 18h
Local: Impact Hub
Endereço: Rua Bela Cintra, 409

*O evento é gratuito e não é necessário realizar inscrição previa.

CONTATOS
Renato Morgado, renato@imaflora.org - 19 34290819

PROGRAMAÇÃO

14h00 Abertura

14h20 Mesa-redonda “Democracia Ambiental no Brasil: desafios e perspectivas”

Acesso à Participação

Rubens Born - FBOMS e Fundação Grupo Esquel Brasil

Acesso à Justiça

Silvia Capelli  - Promotora de Justiça e Coordenadora da Rede Latino americana do MP Ambiental

Acesso à Informação

Vanessa Empinotti - professora da UFABC e pesquisadora associada do GovAmb - Usp

16h00 Intervalo

16h20 Mesa-redonda “A construção do acordo regional sobre o Principio 10”

Bernardo Macke - Ministério das Relações Exteriores

Paula Martins - diretora-executiva da ARTIGO 19 e membro da Iniciativa de Acesso (TAI)

Renato Morgado - coordenador de projetos do Imaflora

18h00 - Encerramento

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES

A ARTIGO 19 é uma organização internacional de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública. Com sede no Reino Unido, tem escritórios regionais em Bangladesh, Brasil, Estados Unidos, Quênia, México, Senegal e Tunísia. Seu nome se refere ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,que trata do direito à liberdade de expressão e informação.
Mais informações: http://www.artigo19.org / www.facebook.com/artigo19brasil

O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário.
Mais informações: http://www.imaflora.org / www.facebook.com/imaflora

O GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São Paulo) é um grupo de pesquisa que visa elaborar, desenvolver e divulgar pesquisas acadêmicas sob diversas questões que dialogam com o tema da Governança Ambiental.

Mais informações em: http://bit.ly/1pDaEe6